Regulamentação da profissão

Fotágrafa

Fotógrafa Adriana Dieuzeide do Grupo de Foto

Nesses dois últimos dias o que mais se comenta no meio fotográfico, em especial no twitter, é sobre o projeto de lei 5187/09 do Deputado Severiano Alves (PDT-BA) que pretende regulamentar a profissão de fotógrafo. Hoje o Projeto tramita no congresso.

Atividade profissional de fotógrafo, descrita pela proposta, compreenderia:

  • a fotografia realizada por empresa especializada, inclusive em serviços externos;
  • a fotografia produzida para ensino técnico e científico;
  • a fotografia produzida para efeitos industriais, comerciais e de pesquisa;
  • a fotografia produzida para publicidade, divulgação e informação ao público;
  • a fotografia na medicina;
  • o ensino da fotografia;
  • a fotografia em outros serviços correlatos.

Com sua aprovação, poderão exercer profissionalmente a função de fotógrafo: os diplomados por escolas de nível superior em fotografia, devidamente reconhecida; os diplomados por escola superior em fotografia, localizada no exterior, com diplomas revalidados no Brasil, na forma da legislação vigente; os não diplomados em escola de fotografia que, à data da promulgação desta Lei, estiverem exercendo a profissão por, no mínimo, 2 (dois) anos consecutivos ou 4 (quatro) anos intercalados, apresentando provas através de entidades sindicais, da categoria profissional, de empresas que efetuaram registros na Carteira Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, com recibos de pagamentos de serviços prestados, em papel timbrado ou declaração com firma reconhecida em cartório.

Apesar de uma enorme lista de Retweets e links para site que abordam o assunto, poucos (dá até para contar nos dedos) deram uma opinião significativa sobre o assunto, talvez pelo assunto ser, ainda, recente. No entanto, Gilson Lorenti no site Meio Bit Fotografia diz:

“Em tempos em que o Supremo Tribunal Federal decreta que para exercer a profissão de Jornalista não é preciso diploma, obrigar fotógrafos a ter um curso superior parece meio esquisito.”

E de fato, isso nos parece muito bizarro. No entanto, a justificativa do projeto apresentada seria pela fotografia “se tratar de uma profissão marginalizada e discriminada por falta de uma legislação específica do ensino técnico e científico. Em quase todos os países do mundo a profissão de fotógrafo é reconhecida e regulamentada, com cursos em nível superior. No Brasil, somente em 2002, três cursos de fotografia foram criados (…)”

A opinião a favor do projeto encontrada nos diversos sites que abordam o assunto gira em torno dos preços injustos cobrados por alguns fotógrafos, em sua maioria, iniciantes, o que justificaria a aceitação da lei; e pelo fato de que hoje, com o crescimento do acesso aos equipamentos, qualquer um pode comprar uma câmera e ser fotógrafo o que comprometeria a qualidade dos trabalhos e aumentaria, injustamente, a competição no mercado. Mas, como criticam alguns blogs, será que sua regulamentação realmente significaria qualidade no mercado? Ter um diploma não é garantia de qualidade.

Vamos esperar para ver o resultado dessa discussão e ver onde, realmente, esse projeto irá nos levar.

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Sobre grupodefoto

Grupo de Estudo de Fotografia da Ufes
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5 respostas para Regulamentação da profissão

  1. Marcel disse:

    Que coisa bizarra…
    A idéia e os argumentos utilizados para defendê-la são simplesmente ridículos. Impor diplomas a fotógragos, a essa altura do campeonato, seria cômico se não fosse trágico e vice-versa.

  2. Alan xavier, SINDIFOTO/BA 1493 disse:

    Como sempre os colegas esperando para ver no que vai dar. não se mobilizam, não fazem nada, senten-se prazer em não representar a propria categoria, negam-se a si mesmo.
    quando iremos lutar pelas conquistas, quando iremos ser profissionais preocupados com o exercicio da profissão e não só com o nosso bolso???
    quando deixaremos de pensar que a fotografia ou os fotografos profissionais deixarão de existir quando nós partirmos?

  3. Alessandro Souza disse:

    Precisamos nos unir por todo o país para que tenhamos força suficiente para obtermos o reconhecimento do nosso trabalho.
    Aqui em Belém do Pará estamos travando uma batalha para primeiro nos livrar de pessoas que não querem que o sindicato funcione e traga benefícios aos associados outro as empresas que querem monopolizar as faculdades para que os profissionais locais ou sindicalizados percam seu espaço de trabalho.
    Estamos trabalhando para que unidos possamos ter direitos como qualquer profissional de outras áreas tem contamos com o apoio e também com idéias para nos ajudar e contem conosco também.

  4. lan xavier disse:

    Obrigado alessandro pelo apoio.

  5. Alan xavier disse:

    Que coisa bizarra…
    Marcel vc não deve ser profissional certo? se acha que é, abra seus olhos… ainda não é!
    ser profissional não é só ter um equipamento bom,isso dinheiro compra… vc falou bem, as ideias e argumentos serve mesmo para “defendê-la” de pessoas assim como vossa senhoria que tem uma intelectualidade imensa.
    Impor diplomas a fotógragos, a essa altura do campeonato? que campeonato se nem colocamos o time em campo, porque pelo seu ver não temos profissionais para jogar, só pessoas que se aproveitam que não existe regulamentação e entram no mercado fazem porcaria e saem, acorda pra vida, eu sou profissional registrado como tal,sindicalizado, tenho cursos, CNPJ de fotógrafo e não me dou por satisfeito, e vc tem o quê mesmo? cômico é isso, trágico e vice-versa, ter que aturar indivíduos ignorantes que não tem conhecimento do que é ser profissional e a responsabilidade que temos.
    vai responder?

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